Aquecimento no inverno: a que o inquilino tem direito em Barrie e no condado de Simcoe

Novembro chegou e, com ele, as primeiras noites abaixo de zero no condado de Simcoe. Para quem aluga casa, porão (basement) ou apartamento, é hora de conferir se o aquecimento está funcionando e de entender quais são os seus direitos. Em Ontario, aquecimento adequado é considerado um serviço essencial (vital service), e o proprietário não pode simplesmente deixar o imóvel frio.

Qual é a temperatura mínima

O padrão de manutenção da província, que vale onde a prefeitura não tem regra própria, determina que o proprietário mantenha uma temperatura mínima de 20 °C em todos os cômodos habitáveis, de 1º de setembro a 15 de junho, quando é ele quem fornece ou controla o aquecimento. Banheiros, quartos, sala e cozinha estão incluídos.

Muitas cidades, como Barrie e Orillia, têm o seu próprio regulamento de padrões de propriedade (property standards by-law), que pode trazer datas e regras específicas. Confira o regulamento no site da sua prefeitura ou pergunte ao setor de fiscalização municipal (by-law enforcement).

Quem paga o aquecimento?

Depende do contrato. No modelo padrão de contrato de aluguel de Ontario (Standard Lease), há um campo indicando quem paga gás, eletricidade e água. Mesmo quando o inquilino paga a conta, o proprietário continua responsável por manter a fornalha (furnace), os aquecedores e a parte elétrica funcionando. O proprietário também não pode cortar o aquecimento para pressionar o inquilino a sair ou a pagar uma dívida.

O que fazer se a casa estiver fria

• Meça a temperatura em diferentes cômodos e horários, e anote ou fotografe o termômetro.
• Avise o proprietário por escrito (e-mail ou mensagem), descrevendo o problema e pedindo o conserto com prazo.
• Se não houver solução, ligue para a fiscalização municipal da sua cidade. Em Barrie, o atendimento é pelo Service Barrie. Um fiscal pode inspecionar o imóvel e dar uma ordem de reparo.
• Se o problema continuar, você pode abrir um pedido no Landlord and Tenant Board (LTB) para exigir o conserto e, em alguns casos, um desconto no aluguel.
• Não deixe de pagar o aluguel por conta própria, pois isso pode virar motivo de despejo.

Cuidados de segurança no inverno

Aquecedores elétricos portáteis ajudam numa emergência, mas exigem cuidado: mantenha-os longe de cortinas e roupas e nunca os ligue em extensões baratas. Nunca use fogão, churrasqueira ou gerador para aquecer a casa. Em Ontario, toda residência com aparelho a combustão (fornalha a gás, lareira, aquecedor de água a gás) ou garagem anexa deve ter detector de monóxido de carbono perto dos quartos, além de detectores de fumaça em todos os andares. Em imóveis alugados, instalar e manter esses detectores é obrigação do proprietário. Teste-os uma vez por mês.

Dica para quem está procurando imóvel

Antes de assinar o contrato, pergunte qual é o tipo de aquecimento, quanto costuma custar a conta no inverno e quando a fornalha passou pela última manutenção. Porões costumam ser mais frios: verifique se há saída de ar quente em todos os cômodos e se as janelas fecham bem.

Precisa de ajuda com isso? Veja corretores e imobiliárias no guia, com o idioma de atendimento em cada perfil.